Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Autorizada alteração de nome a transexual

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma